Entre janeiro e novembro de 2019 foram proferidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso 158 sentenças de adoção/conhecimento, 88 decisões de adoção com destituição, 282 destituição do poder familiar e a habilitação de 269 pretendentes a adotar.
Estes foram alguns dados apresentados pela secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti.
Ela citou que o Estado de Mato Grosso possui 82 instituições de acolhimento, distribuídas em 65 comarcas, que abrigam atualmente 625 crianças e adolescentes. Desse total, 75 estão disponíveis para adoção e 1.006 pretendentes habilitados à adoção.
A secretária-geral lembrou que o programa Padrinhos cadastrou 10 afetivos, oito provedor, oito prestados de serviço e desde quando foi instituído já resultou em 22 concessões de guarda ou adoção.
“Conseguimos padrinhos para 10 meninos e 22 adoções neste projeto, que não tem por objetivo a adoção, mas aproxima os adultos de crianças que estão fora do perfil definido pelos habilitados a adotar. Estamos muito felizes pelos resultados obtidos e esperamos que ano que vem consigamos um resultado maior ainda”, avaliou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira.
O Judiciário já aprovou o calendário das atividades que serão desenvolvidas no próximo ano.
“A programação de 2020 já tem atividade para Maio, o mês da adoção. Faremos um seminário envolvendo todos os servidores, magistrados, promotores, defensores. Teremos as audiências concentradas. Em agosto os mutirões do programa Pai presente, vamos intensificar a divulgação do projeto Busca Ativa e da campanha permanente Entrega Legal”, destacou Zorgetti.
A Ceja tem o objetivo geral de promover a celeridade nos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando abreviar o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento, oportunizando o retorno à família ou encontrando uma substituta. (Com informações da Assessoria do TJMT)
