O Governo do Estado rompeu definitivamente as negociações com o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, nesta sexta-feira (25), após as constatações da suposta fraude na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva que teriam ocorridos durante a escolha do modal, informações que vieram à tona com a deflagração da Operação Descarrilho.
No dia 28 de julho passado, o juiz federal Ciro José Arapiraca, havia concedido o prazo de 20 dias úteis para que fossem dadas respostas às dúvidas sobre o acordo para retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Nós peticionamos na ação encerrando definitivamente as negociações. Não haverá mais a retomada do VLT com o Consórcio
Segundo o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores.
“Na petição encaminhada à Justiça Federal mostramos que, até aquele momento, não havia notícias ou indícios de dolo ou intento deliberado para romper o contrato ou da prática de atos ilícitos na licitação ou na execução do contrato, até surgirem os fatos apontados na Operação Descarrilho", explicou Rogério Gallo.
“Nós peticionamos na ação encerrando definitivamente as negociações. Não haverá mais a retomada do VLT com o Consórcio”, informou Rogério Gallo.
No entanto, o procurador-geral esclareceu que isso não significa que o governo tenha deixado de lado o plano de retomar as obras do modal.
“É importante deixar claro. Não estou falando que não haverá VLT. Não haverá retomada por meio deste contrato com o Consórcio VLT, em razão dos fatos que vieram à tona com a Operação Descarrilho”, destacou Rogério Gallo.
No final da petição, é requerida ao juiz a continuidade da suspensão da vigência do contrato pelo prazo adicional de 30 dias a fim de assegurar o direito do Estado de Mato Grosso a possibilidade de adotar providências contratuais e administrativas necessárias à proteção do interesse público.
O procurador-geral adiantou que nas próximas semanas o governador Pedro Taques vai anunciar o futuro das obras do VLT, seja por uma nova licitação para retomada das obras ou através de uma parceria público privada. (Com informações da Assessoria)
