Um fazendeiro está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por crime ambiental após, supostamente, promover um incêndio na sua propriedade rural, localizada em Chapada dos Guimarães (a 69 km de Cuiabá).
A investigação ocorre por meio de um inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Leandro Volochko.
De acordo com Volochko, a Promotoria de Justiça de Bacia Hidrográfica de Cuiabá elaborou um relatório técnico que apontou a ocorrência de incêndio na Fazenda Patriota I, no dia 26 de maio deste ano.
Convocado a se manifestar, o dono se defendeu dizendo há um lago na fazenda, que é usado por populares e que, provavelmente, seriam eles que colocaram fogo no local.
Porém, a justificativa não convenceu o promotor, que suspeita que o fazendeiro teria promovido o incêndio para fins de plantio e pastagem – o que justificaria o desmatamento ilegal.
“Não obstante os argumentos de defesa do noticiado, comungo do entendimento de que a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente é objetiva e, neste sentido, para afastá-la é preciso que o requerido comprove que adotara todas as medidas possíveis para evitar o fogo além de não tê-lo provocado. Nesse sentido, vislumbro a necessidade de melhor investigar os fatos notadamente em saber se a área queimada foi posteriormente ocupada ou manejada economicamente o que, em tese, revelaria o interesse pelo fogo no local. Entendo ainda que deve o requerido comprovar que adotou todas as medidas possíveis para apagar o fogo e evitar que o mesmo tivesse se propagado".
"Logo, sendo necessário melhores informações sobre o fato ocorrido mister que a investigação se dê através do presente inquérito civil motivo pelo qual, defiro a instauração do mesmo”, decidiu o promotor.
Ainda na portaria de instauração do inquérito, Leandro Volochko pediu para que o Centro de Apoio Operacional (Caop) Ambiental do MPE disponibilize imagens da fazenda para saber se a área foi manejada para plantio e pastagem.
O MPE deve propor um Termo de Ajuste de Conduta com o investigado. Se celebrado, o fazendeiro terá que cumprir algumas obrigações e, em troca, ficará livre de responder um processo judicial.
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