O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Estado de Mato Grosso para que adote providências urgentes na obra abandonada do Centro Nefrológico de Referência, contígua à estrutura do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), no sentido de retirar as alvenarias existentes, pelo menos as paredes externas, como medida de, se não eliminar, ao menos minimizar o risco existentes.
A notificação recomendatória foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, ao secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, ao secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e ao secretário Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho.
De acordo com ofício encaminhado pelo superintendente do HUJM foi relatada a existência de riscos à estrutura e aos usuários do hospital em razão de problemas em obra ao lado da unidade hospitalar, que se trata da construção do Centro de Nefrologia pelo Estado de Mato Grosso, com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS). O risco foi constatado pelo relatório de vistoria expedido pela Defesa Civil de Cuiabá, no qual relatou que o período chuvoso majora a possibilidade de desabamentos e quedas de material no local.
Ainda conforme o relatório, as alvenarias estão totalmente comprometidas, devido ao longo tempo de paralisação da obra e exposição dos materiais às intempéries, estando os tijolos literalmente apodrecidos.
A Defesa Civil recomendou, portanto, a retirada das alvenarias existentes na obra e que todo o atendimento efetuado na área em questão (recepção e consultórios) seja remanejado para outro local. A área também deve ser isolada e interditada para toda a comunidade hospitalar, até que sejam solucionados os problemas encontrados na obra.
A Superintendência do HUJM informou que as atividades desenvolvidas nas áreas sob risco foram direcionadas para outros ambientes no intuito de garantir a continuidade do atendimento ao usuário com segurança. Porém, mesmo o Estado reconhecendo a necessidade e importância de solução aos riscos apontados, não indicou as medidas adotadas e nem o prazo de execução, de modo que permanece o risco à estrutura e aos usuários da unidade hospitalar.
Cronograma e plano de ação
Diante disso, o Estado deve apresentar no prazo de dez dias, cronograma e plano de ação para a solução dos problemas encontrados na obra, com o objetivo de fazer cessar os riscos à estrutura e aos usuários do HUJM, em razão do abandono da obra.
Deve também em até 48 horas informar quanto ao acatamento da recomendação, bem como relatar as ações a serem tomadas para seu cumprimento. (Com informações da Assessoria do MPF)
