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Cível Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021, 08:52 - A | A

22 de Janeiro de 2021, 08h:52 - A | A

Cível / COMBATE À COVID-19

Após notificação do MPE, Prefeitura proíbe festas e eventos em MT

O Município ainda vetou a prática de esportes coletivos e acesso a pontos turísticos

Da Redação



Após ser notificada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a Prefeitura de Poxoréu (a 251 km de Cuiabá) proibiu, por 45 dias, eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações, independente do número de pessoas.

A determinação consta no Decreto Municipal n.º 010/2021, que contém medidas de combate ao novo coronavírus.

O Município ainda vetou a prática de esportes coletivos e acesso a pontos turísticos.

De acordo com o decreto, os eventos corporativos organizados por instituições públicas e privadas devem respeitar as regras sanitárias e de distanciamento social. Independentemente da classificação de risco em que se enquadre o município, fica permitido o funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, dentro do limite de público sentado, respeitando 50% da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m entre as mesas/assentos.

A fiscalização e a eventual aplicação de sanções fica a cargo de equipes municipais. (Com informações da Assessoria do MPE)