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Cível Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020, 16:41 - A | A

22 de Outubro de 2020, 16h:41 - A | A

Cível / AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Adolescente consegue na Justiça cirurgia para tratar doença rara

A decisão foi proferida pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública, que atendeu o pedido da Defensoria Pública

Da Redação



Um adolescente, diagnosticado com ceratocone, conseguiu na Justiça o direito de realizar a cirurgia oftalmológica “crosslink corneana”, nos dois olhos.

A decisão foi proferida pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública, que atendeu o pedido da Defensoria Pública.

A família do adolescente procurou a Defensoria Pública para viabilizar o tratamento, que não é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com isso, a instituição ingressou com ação de obrigação de fazer contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Tangará da Serra.

O juiz acatou o pedido e determinou que o procedimento fosse financiado pelo Estado e pelo Município.

Logo depois, a cirurgia foi realizada no Hospital dos Olhos de Cuiabá. (Com informações da Defensoria Pública)