A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá) iniciou, nesta quarta-feira (8), a realização de perícias médicas por videoconferência de ações previdenciárias. A medida é uma alternativa às consultas presenciais que estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.
O trabalho conta com a participação do advogado, da profissional médica, de um representante da Justiça e o autor da ação. São ações previdenciárias nas quais são requeridos benefícios por incapacidade ou auxílios assistenciais enquanto durar a pandemia do Covid-19.
De acordo com o juiz titular da Vara Única, Elmo Lamoia de Moraes, essa medida é imprescindível.
"As teleperícias têm grande relevância no período da pandemia, porque possibilitam o prosseguimento dos processos previdenciários que envolvem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez mesmo que os fóruns estejam fechados. Sem ela não há como proferir sentença. Além disso, a tele perícia garante a segurança dos envolvidos e minimiza o risco de contágio, pois os atos são praticados remotamente e sem contato físico ", ponderou.
Para a médica, Weslainy Ponce Silva, a transmissão online facilitou o acesso a essas pessoas que estão com dificuldades de agendar as perícias por conta das medidas restritivas e de isolamento.
Já o advogado, Ramão Wilson Junior, enalteceu a realização das teleperícias, pois acredita que esse é o caminho no futuro.
"A consulta não perde em nada para uma presencial. Creio que seja um caminho sem volta", disse.
A realização de perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A medida vale enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. (Com informações da Assessoria do TJMT)
