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Cuiabá, 20 de Abril de 2025

Outros Órgãos Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022, 08:02 - A | A

Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022, 08h:02 - A | A

NO TJMT

Turmas Recursais se reúnem para uniformizar jurisprudência

A missão de Turmas Recursais Reunidas é a de promover a uniformização de interpretação de lei em processos que suscitem divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais

Da Redação

As três Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram na quarta-feira (6) para julgar incidentes de uniformização de jurisprudência.

A desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e da reunião conjunta, destacou a relevância desse encontro na abertura dos trabalhos.

“É um dia histórico da Justiça estadual, e marca o processo evolutivo do Juizado de Pequenas Causas em Mato Grosso como micro sistema”, frisou a magistrada.

A missão de Turmas Recursais Reunidas, que funciona como segundo grau de jurisdição, conforme a presidente do Conselho de Supervisão, é a de promover a uniformização de interpretação de lei em processos que suscitem divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais para o julgamento dos incidentes afetos às matérias cíveis, criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Composição das Turmas Recursais

Juízes membros da Turma Recursal Única: Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Cláudio Roberto Zeni Guimarães.

Os membros da Primeira Turma Recursal Temporária são: juízes Valdeci Mores Siqueira, Valmir Alaércio dos Santos e Jorge Alexandre Martins Ferreira.

Compõem a Segunda Turma Recursal Temporária, os juízes: Marcelo Sebastião Prado Moraes, Sebastião Arruda de Almeida e Gonçalo Antunes de Barros Neto. (Com informações da Assessoria do TJMT)