As três Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso julgaram 47.147 mil processos de janeiro a 15 de dezembro de 2019. No ano passado, foram 43.492 processos foram julgados.
Nesse mesmo período foram distribuídos 40.670 processos (2.518 a mais que 2018) e baixados e arquivados 42.179 (3.896 a mais que o mesmo período do ano anterior).
A taxa de congestionamento atingiu seu ápice em março, com 31% e em novembro, caiu para 21%.
Seguindo a performance do ano passado, as Turmas também conseguiram cumprir as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, analisaram mais recursos do que os que foram distribuídos e julgaram todos os processos distribuídos até o ano de 2016 (mais de 600), com exceção daqueles que estão sobrestados.
As Turmas Recursais julgam os recursos de ações cíveis e criminais dos Juizados Especiais de todo o estado, além dos oriundos da Vara Especializada da Fazenda Pública, cujos valores das causas sejam até 60 salários mínimos.
Cada turma se reúne duas vezes por semana, com cerca de 300 recursos na pauta de cada sessão.
Composição
A Turma Recursal Única é composta pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos, Patrícia Ceni dos Santos e Alex Nunes de Figueiredo.
A Primeira Turma Recursal é formada pelos juízes Sebastião de Arruda Almeida, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Gonçalo Antunes de Barros Neto.
Já a Segunda Turma Recursal tem como membros os magistrados Lúcia Peruffo, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Valdeci Moraes Siqueira.
O desembargador José Zuquim Nogueira é o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. (Com informações da Assessoria do TJMT)
