Assim como outros colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), as três Turmas Recursais dos Juizados Especiais darão início às sessões de julgamento por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, que é utilizada com êxito para esse fim.
Cada turma se reúne duas vezes por semanas e agora, em razão do teletrabalho determinado como forma de coibir a propagação da Covid-19, os encontros passarão a ser feitos de maneira on line.
O presidente da Turma Recursal Única, juiz Valmir Alaércio dos Santos, emitiu comunicado aos advogados, membros do Ministério Público, demais partes interessadas e jurisdicionados em geral informando que será realizada a primeira sessão de julgamento por videoconferência no dia 28 de abril, a partir das 9h.
Já na Primeira Turma Recursal Temporária, presidida pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, as sessões por videoconferência serão realizadas nos dias 27 e 30 de abril, a partir das 14h.
A Segunda Turma Recursal Temporária, presidida pela juíza Lúcia Peruffo, vai realizar sessões on line nos dias 28 de abril e 5 de maio, com início às 13h30.
Em todos os casos, as inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico ‘[email protected]’, em até 24 horas antes da sessão. Ao todo, nesses dois dias as três turmas vão analisar 180 recursos.
As Turmas Recursais julgam os recursos de ações cíveis e criminais dos Juizados Especiais de todo o Estado de Mato Grosso, além dos oriundos da Vara Especializada da Fazenda Pública, cujos valores das causas sejam até 60 salários mínimos.
Composição
A Turma Recursal Única é formada pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Já a Primeira Turma Recursal Temporária é composta pelos juízes Sebastião de Arruda Almeida, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Marcelo Sebastião Prado de Moraes.
Por fim, a Segunda Turma Recursal Temporária é composta pelos juízes Lúcia Peruffo, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Antônio Veloso Pejela Júnior. (Com informações da Assessoria do TJMT)
