As três Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgaram uma quantidade de processos maior que o número de ações iniciadas em 2020. Com isso, bateram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Juntas, as três unidades julgaram 39.288 processos (de anos diversos), superando a marca de 31.084 processos distribuídos neste ano. A metrificação alcança ações de janeiro a 15 de dezembro de 2020.
As unidades também cumpriram a Meta 2 estipulada para os Juizados Especiais, qual seja, em um total de 381 recursos referentes ao ano de 2017, foram julgados todos aqueles que estavam aptos a ser decidido.
O resultado desse trabalho demonstra a celeridade impressa nos julgamentos, baixas e arquivamentos dos processos e ainda incide positivamente na satisfação do usuário dos serviços da unidade, que tem como missão precípua o julgamento de recursos das causas advindas dos Juizados Especiais de todo o Estado.
Essa não foi a primeira vez que as turmas recursais completaram as duas metas. O trabalho contínuo em busca de melhoramento da prestação jurisdicional faz com o resultado seja sempre perseguido e ultrapassado. O alcance das duas metas influenciou na baixa da taxa de congestionamento da unidade que, em dezembro de 2020, registrou apenas 25,81%.
A Turma Recursal Única (TRU) é composta pelos juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos (presidente da sessão). Para auxiliar nos julgamentos, foram instituídas as Primeira e Segunda Turma Recursal Temporária.
A Primeira Câmara tem como integrantes os juízes Gonçalo Antunes de Barros Neto, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida (presidente da sessão). Já a Segunda é constituída pelos juízes Antonio Veloso Peleja Junior, Lamisse Roder Feguri Alves Correa e Lucia Peruffo (presidente da sessão). (Com informações da Assessoria do TJMT)
