A Justiça do Trabalho em Mato Grosso não retornará as atividades presenciais enquanto a curva de casos e mortes do novo coronavírus continuar aumentando no Estado.
Por conta disso, o teletrabalho será mantido para os magistrados e servidores e a prática dos atos processuais permanece exclusivamente por meios telepresenciais.
A informação consta em nota pública divulgada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), desembargador Nicanor Fávero, nesta quarta-feira (3). A decisão foi tomada com base nas informações oficiais sobre a doença divulgadas pelos órgãos sanitários competentes.
O retorno às atividades presenciais no TRT-MT ocorrerá, conforme a nota, de modo planejado, gradual e sistemático, para garantir a adoção das medidas necessárias que garantam a segurança de magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços, permissionários, advogados e jurisdicionados.
A volta do trabalho presencial contará com as unidades participantes do Protocolo de Crise elaborado pelo Tribunal, que traz estratégias para minimizar o contágio da Covid- 19.
Serão ouvidos também o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Mato Grosso (Sindijufe-MT) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra23).
Confira abaixo a nota. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
