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Cuiabá, 11 de Fevereiro de 2025

Outros Órgãos Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024, 15:37 - A | A

Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024, 15h:37 - A | A

A PARTIR DESTA SEXTA

TJMT entra em recesso e passa a funcionar em regime de plantão

Para atender as demandas do 2º grau, cinco desembargadores foram escolhidos para atuarem conforme as áreas de atuação

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atuará em regime de plantão durante o expediente forense a partir desta sexta-feira (20) e segue até as 11h59, do dia 6 de janeiro de 2025.

Para atender as demandas do 2º grau, cinco desembargadores foram escolhidos para atuarem conforme as áreas de atuação (cível-privado, cível-público e criminal).

Os plantonistas ficarão responsáveis pela análise das medidas urgentes durante esse período.

A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo ficará responsável pelas ações relacionadas ao Direito Público e Coletivo.

Os processos relacionados ao Direito Privado ficarão sob a responsabilidade dos desembargadores Sebastião de Arruda Almeida e Marcos Regenold Fernandes.

As demandas referentes ao Direito Criminal serão atendidas pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Veja os plantonistas das comarcas aqui.

Regulamentação

O regime de plantão, regulamentado pela Resolução do CNJ nº 244, de 12 de setembro de 2016, prevê garantir atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, durante o recesso.

Com base nesta resolução, o Conselho da Magistratura editou Provimento n° 33 de 18 de outubro de 2024, que estabeleceu o recesso forense, no período de 20.12.2024 a 06.01.2025. Neste período, ficarão suspensos os prazos processuais, administrativos e judiciais. O retorno das atividades com expediente normal será no dia 07 de janeiro de 2025. (Com informações da Assessoria do TJMT)