O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou melhor taxa de congestionamento bruta dos anos da série histórica (2009-2018), fixada em 65,5%. A informação foi divulgada no relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ).
O índice é melhor do que o obtido no ano passado (66,1%) e, nesse quesito, quanto menor o percentual, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.
Esse resultado mantém o Poder Judiciário de Mato Grosso em segundo lugar dentre os 10 TJs de médio porte, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com 60,1%. A título de comparação, a média nacional da Justiça Estadual é de 73,9%, ou seja, o TJMT está 8.4 pontos percentuais abaixo da média obtida no país.
Essa taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Já a taxa de congestionamento líquida (TJMT - 63%), por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
Na Justiça Estadual de segundo grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 50%. No primeiro grau, a taxa aferida foi de 66%. Quando analisado apenas o primeiro grau, o TJMT está na segunda colocação entre os tribunais de médio porte. (Com informações da Assessoria do TJMT)
