O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, convocou todos os candidatos classificados no concurso público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foro extrajudicial de Mato Grosso para a audiência pública de escolha de serventias.
A audiência será realizada de forma remota e on-line, a partir do dia 11 de janeiro de 2021, iniciando sempre a partir das 7h (horário de Cuiabá). Os candidatos serão divididos em quatro grupos que realizarão suas audiências em 4 dias consecutivos.
A lista com os candidatos foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (18). A abertura da audiência será feita pela nova presidente do TJ, Maria Helena Gargaglione Póvoas, podendo ser conduzida também por juízes auxiliares por ela delegados. A convocação cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os candidatos farão a audiência por meio do serviço de videoconferência do aplicativo fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça (Webex) e também será transmitido pelo canal oficial do TJ no Youtube. As 8h inicia a fase de arguições de escolha das serventias pelos candidatos classificados, conforme ordem de classificação.
Pandemia
A investidura dos classificados precisou ser suspensa por conta da pandemia do Covid-19, por meio da Portaria 27 editada no dia 27 de março de 2020. A suspensão da posse, estabelecida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, atendeu aos dispositivos da Resolução 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e das Portarias-Conjuntas 247 e 249, expedidas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral da Justiça, com base na Lei Federal 13.979, de fevereiro de 2020, que estabelecem, no âmbito do Poder Judiciário, regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e, dessa forma, garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.
Atualização cadastral
Considerando o decurso temporal entre a inscrição definitiva e o presente edital, ficam desde já convocados todos os candidatos classificados, para apresentarem no prazo de 3 dias úteis, contados da publicação do presente edital convocatório atualização de seus dados cadastrais obrigatórios conforme modelo constante no edital.
Veja abaixo o edital. (Com informações da Assessoria do TJMT)
