O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) determinaram o retorno de 100% das atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (9).
Conforme portaria conjunta publicada no último dia 29, deverão retornar às atividades presenciais todos os servidores, colaboradores e estagiários do TCE-MT e do MPC, permanecendo os critérios do regime de teletrabalho estabelecidos na Resolução Normativa n° 16/2020-TP.
Nos gabinetes, fica facultado aos conselheiros e procuradores de contas a definição do horário de expediente e quantitativo de força de trabalho.
Também voltarão a ser realizadas na modalidade presencial as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinária. Os conselheiros que não puderem comparecer presencialmente à sessão, por sua vez, podem participar por videoconferência, desde que comunicado à Presidência com antecedência de 24 horas, prerrogativa estendida aos procuradores de contas. (Com informações da Assessoria do TCE-MT)
