Servidores do município de Confresa e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por improbidade administrativa.
Eles foram investigados na Operação Tapiraguaia, instaurada com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Executivo Municipal praticadas entre os anos de 2013 e 2015.
As ações de improbidade fazem parte do conjunto de investigações iniciadas a partir do trabalho de auditoria realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no estado de Mato Grosso, no qual constataram-se irregularidades em procedimentos licitatórios que culminaram no desvio de mais de R$ 4 milhões em recursos públicos federais.
Os atos ímprobos incluem fraudes licitatórias para favorecimento de empresários e servidores públicos envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), infraestrutura para a Educação Básica, construção de pontes e Programa de Saúde da Família (PSF).
Diante disso, o MPF requer que os réus sejam condenados ao ressarcimento aos cofres públicos do correspondente ao valor desviado, além da aplicação de multa e perda dos direitos políticos.
O MPF pede ainda perda da função pública e no caso dos empresários proibição de contratação de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF)
