Da Redação
Maio Amarelo é o mês em que se intensificam as ações de conscientização para o cultivo da cultura de paz no trânsito. O Poder Judiciário de Mato Grosso, além de julgar os casos oriundos de acidentes de trânsito, disponibiliza à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço Imediato de Atendimento (SAI), um Juizado Volante instalado dentro de uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência.
O serviço conta com quatro vans e funciona de segunda da sexta, das 7h às 19h, e atende pelo telefone (65) 99982-8282 ou 9 9982-8383. O atendimento ocorre apenas em casos em que o dano é material, ou seja, acidentes sem vítimas e não há carro oficial envolvido.
De janeiro a março deste ano, quase 300 atendimentos foram realizados, atingindo 46% de acordo. No ano passado, foram realizadas 898 mediações, com 48% de acordos firmados entre as partes.
O conciliador do SAI, Jeferson Henrique Teixeira de Castro, explicou que, durante o atendimento, são explicadas as vantagens de se fazer um acordo.
“Ele se torna um título executivo judicial, que ambas as partes não podem mais alterar e que será homologado por um juiz de direito. Caso as partes não cheguem a um acordo, nós registramos um termo de registro de chamada, que é como se fosse um boletim de ocorrência, mas sempre buscamos o acordo como prestação jurisdicional”.
Ele destacou ainda que não é necessário ser morador de Cuiabá ou Várzea Grande para acionar o SAI, mas apenas estar transitando por uma dessas cidades. Veículos em propriedade de empresas também são abrangidos, bastante que um representante da empresa esteja presente.
O coordenador do SAI e do Juizado Especial Criminal (Jecrim), juiz Aristeu Dias Batista Vilella, apontou a importância do Maio Amarelo para a prevenção e do SAI para a solução de conflitos gerados no trânsito.
“A importância é a prevenção. A população tem que ter consciência da importância não só da própria vida, mas das vidas de terceiros. E nós, do Juizado Especial Criminal, temos o Serviço de Atendimento Imediato, que também remedia, ou seja, nós vamos atrás das situações que ocorreram, visando o acordo entre as partes que tiveram um dano material”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
