Da Redação
Entre janeiro e dezembro de 2019, o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Poder Judiciário de Mato Grosso conseguiu estabelecer acordos em 58,41% das 1.498 ocorrências de acidentes de trânsito sem vítimas (lesão corporal ou morte), que atendeu em Cuiabá e Várzea Grande.
Além dos acordos, do total de casos atendidos, 33,31% geraram termos de ocorrências; 6,07% acabaram em desistência de pelo menos uma das partes e apenas 2,2% sofreram impedimentos.
O mês em que mais ocorreram acidentes atendidos foi outubro (154) e o com menos ocorrências foi janeiro (77). Em dezembro, dos 102 sinistros socorridos, apenas 7 ocorreram em Várzea Grande. A maioria dos acidentes aconteceu nas avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Miguel Sutil e Fernando Corrêa da Costa, na Capital.
O SAI é disponibilizado de segunda à sexta-feira, das 7h às 22h, apenas em caso de acidentes com veículos particulares, ou seja, que não são oficiais e nem pertencem a órgãos públicos.
O atendimento é feito por uma equipe que se desloca até o local do acidente, a bordo de uma van onde funciona um escritório, na qual o procedimento de orientação e mediação é realizado. Chegando-se a um acordo, este é encaminhado para o Juizado Especial para homologação, proporcionando um Título Executivo Judicial, que pode ser utilizado caso uma das partes não cumpra o combinado.
No caso de não haver consenso, por exemplo, porque um dos envolvidos sofreu grande prejuízo, é lavrado um termo de ocorrência e as partes são automaticamente intimadas para audiência de instrução e julgamento, que também tramita em Juizado Especial. (Com informações da Assessoria do TJMT)
