Da Redação
A Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, dará início às sessões por videoconferência, durante o período em que as sessões presenciais estiverem suspensas em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os encontros, viabilizados por meio do aplicativo Lifesize, serão realizados toda terceira quinta-feira de cada mês, às 9h.
A primeira sessão por videoconferência será realizada no dia 21 de maio, oportunidade em que serão levados a julgamento os processos das sessões do dia 19 de março, inclusive os adiados da sessão anterior.
Os julgamentos serão públicos e poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores, na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube.
As sessões terão início quando estiver formado, no sistema de transmissão, o quórum regimental exigido para os julgamentos, nos dias e horários estabelecidos. Também será garantido o pleno acesso e participação nas sessões por videoconferência aos procuradores de Justiça com atuação nos respectivos órgãos.
A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, por meio de inscrição no e-mail ‘[email protected]’, até 24 horas antes da sessão. Já a suscitação de eventual questão de ordem e/ou esclarecimento de fato deverá ser solicitada até 30 minutos antes das sessões de julgamento, pelo endereço de e-mail ‘[email protected]’.
Integram a Seção os desembargadores Maria Erotides Kneip, Luiz Carlos da Costa, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos e Mário Roberto Kono de Oliveira. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ)
