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Administrativo Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019, 08:23 - A | A

20 de Dezembro de 2019, 08h:23 - A | A

Administrativo / FIM DE ANO

Recesso no TJ, TRE e TRT suspende prazos processuais

Os órgãos funcionarão em regime de plantão durante o período para atender as medidas de caráter de urgência

Da Redação



O Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral e a Justiça Trabalhista de Mato Grosso começam, nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 6 de janeiro de 2020, o recesso de fim de ano.

Durante esse período, os órgãos funcionarão sob regime de plantão.

Os prazos processuais também ficarão suspensos.

Veja como funcionará cada órgão:

TJMT

Os desembargadores Márcio Vidal, Maria Erotides Kneip Baranjak e Marilsen Andrade Addario serão os magistrados plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no recesso forense.

Os prazos processuais ficarão suspensos durante o recesso e as férias da advocacia, que ocorrerá entre os dias 7 e 20 de janeiro.

Para saber quem são os juízes plantonistas das comarcas do estado, clique aqui.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) funcionará em plantão durante o recesso, exceto no fim de semana e feriados. O horário de atendimento é das 13h às 18h.

Haverá um juiz plantonista no órgão, para atender questões de caráter de urgência de competência das Zonas Eleitorais.

Todo o funcionamento do tribunal durante o recesso forense está disciplinado na Resolução nº 2372/2019.

No período, o eleitor poderá resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral apenas no Ganha Tempo de Cuiabá, no horário das 8h às 18h.

Os prazos processuais ficarão suspensos do dia 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2020, ficando vedada a realização de sessões de julgamento e de audiências, exceto, as audiências envolvendo réus presos.

Já os prazos administrativos, ficam suspensos do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro.

TRT

O TRT também entrará em regime de plantão. Durante o recesso, o protocolo de petições, documentos e demais expedientes em meio físico será realizado na Diretoria Geral do órgão, das 7h30 às 14h30, exceto final de semana e feriados.

A Justiça do Trabalho manterá plantão em 1ª e 2ª instâncias para atender as medidas judiciais urgentes.

Os magistrados plantonistas da 2ª instância são: Eliney Bezerra Veloso (de 19 a 31 de dezembro) e Nicanor Fávero Filho (1º a 06 de janeiro).

Já na 1ª instância, são: Paula Cabral de Cerqueira Freitas (19 a 28 de dezembro) e Ive Seidel de Souza Costa (29 de dezembro a 06 de janeiro).