A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nesta terça-feira (26), a primeira sessão presencial. O julgamento dos processos foi conduzido pelo presidente da turma, desembargador Pedro Sakamoto, e outros dois novos desembargadores da Corte, Lídio Modesto da Silva Filho e Hélio Nishiyama, que juntos julgaram 10 processos, entre habeas corpus, apelação, recurso estrito e outros demais.
“A Quarta Câmara Criminal foi criada para desafogar e aliviar um pouco da carga de processos que estavam sendo distribuídos para as três Câmaras Criminais que estava com um volume processual muito grande. Nesta fase inicial dos trabalhos, estamos dando celeridade nos processos de nossa relatoria. Este é o objetivo da criação desta nova Câmara, pois recebemos processos de todas as comarcas do Estado”, declarou o desembargador Pedro Sakamoto.
A abertura desta câmara julgadora só foi possível devido ao crescimento do quadro que elevou de 30 para 39 desembargadores da Corte.
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que a sessão presencial, “definitivamente foi instalada, deu tudo certo, foi um sucesso e conseguimos realizar o julgamento de 10 processos que estavam aptos”. Ele também destacou que “com incremento de mais uma câmara, passamos a ter 12 desembargadores no julgamento criminal”, oferecendo uma resposta mais célere à sociedade.
Os julgamentos realizados nesta sessão foram transmitidos ao público e a comunidade jurídica, ao vivo pelo YouTube. Também estão garantidos o acesso e a participação de demais autoridades, procuradores de Justiça e advogados, com possibilidade de fazer sustentação oral híbrida ou presencialmente no plenário, desde que tenham feito a inscrição, com 24 horas de antecedência.
O desembargador Hélio Nishiyama foi enfático ao falar da criação desta nova Câmara Criminal que acompanha o pujante e promissor desenvolvimento de Mato Grosso.
“É importantíssimo o funcionamento de mais uma Câmara Criminal, a ampliação do Tribunal acompanha o crescimento do Estado”. (Com informações da Assessoria do TJMT)