Após a transferência de todos os processos do Poder Judiciário de Mato Grosso em uma única plataforma (o PJe), o Projudi, sistema que abrigava as ações judiciais, está praticamente desativado. É o que afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago Guerra.
“Podemos considerar o sistema Projudi desativado no âmbito do PJMT. Não possuímos mais processos ativos nesse sistema e ele só não foi totalmente desligado para que as partes possam consultar processos que tramitaram no sistema e estão arquivados. Porém, o sistema não admite qualquer tipo de peticionamento ou movimentação processual”, esclareceu o magistrado.
No período de 16 de fevereiro a 18 de março, o Tribunal de Justiça (TJMT) realizou a migração dos processos ativos em tramite no sistema legado Projudi para a plataforma PJe.
O Projudi ainda estava em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, com acervo aproximado de 12 mil processos. Esse acervo foi totalmente migrado e o sistema Projudi não será mais utilizado para tramitação de processos judiciais. A ação faz parte da iniciativa de adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário do CNJ, que deve ser concluída em junho deste ano em todo o Brasil.
Em relação aos processos arquivados, a Corregedoria-Geral da Justiça editou a portaria, estabelecendo que o desarquivamento de processos nos sistemas Projudi e Apolo, sejam eles digitais, eletrônicos, híbridos ou físicos, somente será permitido após sua migração para a plataforma Processo Judicial Eletrônico. Com isso, não será mais possível desarquivar processos nos sistemas Projudi e Apolo. A medida busca garantir a completa convergência dos processos ativos para a plataforma única.
“Nosso próximo desafio é a desativação do sistema Apolo. Ainda possuímos pouco mais de 17 mil processos ativos no Apolo, segundo critérios da Resolução n. 76/2009-CNJ, e esse acervo também precisa ser migrado para o PJe. Ainda estamos avaliando quais providências serão adotadas em relação ao acervo não alcançado pela Resolução nº 76, o que inclui, por exemplo, inquéritos policiais, mas nosso objetivo maior é a completa desativação do Apolo, da mesma forma como foi feito com o Projudi”, completou o juiz auxiliar João Thiago. (Com informações da Assessoria do TJMT)
