Da Redação
Começou, nesta segunda-feira (27), a digitalização dos 40 mil processos físicos ativos das Varas de Fazenda Pública estadual e municipal de Cuiabá.
O trabalho deve encerrar no dia 30 de abril deste ano, na Vara de Execução Fiscal da Capital. Serão duas frentes de trabalho: digitalização e impulsionamento de processos.
Para que seja realizada a contagem de todo esse acervo, servidores do Judiciário começaram a fazer o inventário de todos os processos físicos ativos da Vara de Execução Fiscal para conferir os códigos, localizar todos os processos e realizar checagem da situação de cada um, se estão ou não baixados, se estão com carga para advogados ou entidades.
“Se houver alguma irregularidade elas serão corrigidas. Depois de finalizar o inventário, ou seja, a conferência, nós passaremos para a digitalização de 20 mil processos, primeiro da Fazenda Pública estadual e após 90 dias ou menos, a digitalização de outros 20 mil processos da Fazenda Pública municipal. Uma vez, estando a unidade 100% digitalizada também entraremos com força-tarefa de secretaria e gabinete para o cumprimento dessas decisões, sentenças, expedição de mandados e outros”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Emerson Luís Pereira Cajango.
De acordo com o magistrado, verificou-se que um dos grandes gargalos na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá diz respeito a parte de juntada de petições, com cerca de 1.500 por semana, além da questão da intimação das Procuradorias das Fazendas municipal e estadual.
“As intimações dos procuradores demoravam de três a cinco meses para o retorno dos processos, o que acarreta um maior tempo de tramitação”, complementou Emerson Cajango.
Com o processo na forma eletrônica foi observado que esses dois gargalos tendem a diminuir de forma drástica, por isso, segundo o juiz auxiliar, optou-se pela digitalização no primeiro momento, nesta ação conjunta entre a Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (Com informações da Assessoria do TJMT)
