Os presidente dos tribunais de justiça do país se reuniram nesta sexta-feira (19), em Cuiabá, para discutirem o sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema carcerários e dentre outros temas.
O encontro foi sediado no TJ de Mato Grosso e teve a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.
Na reunião de trabalho, foram abordados assuntos de relevância nacional, sob a perspectiva das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, em questões afetas à Justiça Estadual. Também entraram na pauta os temas: plataformas de tecnologia judiciária, projetos de atenção à primeira infância, distribuição de servidores entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição, índice de reformas de decisões pelo STF e as determinações do CNJ.
Cada presidente presente teve cinco minutos de fala para apresentar suas demandas e necessidades regionais ao ministro, assim como ele apresentou os projetos, as atividades e as ações realizadas no primeiro semestre de sua gestão (biênio 2019/2020) no âmbito do CNJ, além de abordar a questão dos recursos de repercussão geral que aguardam julgamento no STF e paralisam milhões de processos no Brasil todo.
“Foi uma reunião extremamente importante na busca do aperfeiçoamento do trabalho da justiça brasileira na sua inter-relação com o STF e o CNJ. Tratamos de temas para dar maior efetividade à digitalização dos processos, ao PJe, SEEU, a questão da biometrização dos presos, discutimos a questão relativa ao projeto da primeira infância e outros projetos que estamos realizando no CNJ que envolvem todos os estados. De outro lado, os presidentes de tribunais também colocaram preocupações com a gestão dos tribunais, algumas resoluções do CNJ a respeito de pessoal e recursos humanos, a preocupação com os gastos e os custos – extremamente relevante nesse momento em que há uma crise fiscal no estado brasileiro. Temos que verificar formas de isso não prejudicar a jurisdição e não prejudicar o cidadão e a atuação do Poder Judiciário. Estamos todos trabalhando para realmente conseguir, mesmo com menos recursos, atender a jurisdição”, elencou Toffoli.
Ao final, foi confeccionada a Carta de Cuiabá, com as conclusões do encontro.
VEJA ABAIXO O DOCUMENTO. (Com informações da Assessoria do TJMT)
