A Patrulha Maria da Penha foi implantada, na última sexta-feira (13), no município de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá). O lançamento ocorreu durante a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
A patrulha será desenvolvida pela prefeitura através da Guarda Municipal com o apoio da Policia Militar em consonância com a Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Instalada em outros oito municípios, a patrulha realiza visitas domiciliares às mulheres vítimas de violência de gênero que têm concessão de medidas protetivas de urgência.
Dados desse serviço apontam o desempenho das patrulhas que registraram 1.822 mulheres atendidas, 321 prisões de agressores, 5.257 visitas solidárias, 735 expedições de medidas protetivas e 93 palestras em diversos eventos.
Além disso, houve ainda o impulsionamento e julgamento de processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, durante a semana.
As atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa foram orientadas pela desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher).
Saiba mais
A Semana Justiça Pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, estabelecida pela Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A campanha é desenvolvida três vezes ao longo do ano: no mês março, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, em virtude do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006); e no mês de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional (25 de novembro) para a Eliminação da Violência contra a Mulher, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU). (Com informações da Assessoria do TJMT)
