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Cuiabá, 18 de Fevereiro de 2025

Outros Órgãos Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, 08:48 - A | A

Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024, 08h:48 - A | A

PAI PRESENTE

Mutirão registra aumento de 30% no número de audiências

O mutirão, que ocorreu em todo estado de Mato Grosso, visa reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e promover o reconhecimento voluntário da paternidade

Da Redação

Realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, o Mutirão Pai Presente em Cuiabá culminou na expedição de 300 mandados, 121 audiências agendadas, 45 oitivas realizadas com coleta de DNA e oito reconhecimentos voluntários.

O mutirão, que ocorreu em todo estado de Mato Grosso, visa reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e promover o reconhecimento voluntário da paternidade, além de identificar aqueles que não reconhecem seus filhos e fazer com que eles assumam suas responsabilidades. Através dessa ação, o Poder Judiciário intensifica os atendimentos a todos que buscam a identificação de paternidade, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.

O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, Luís Bortolussi Júnior, ressaltou que houve um aumento significativo no número de audiências em relação ao mutirão realizado no ano anterior e o resultado superou as expectativas.

“O resultado do Mutirão Pai Presidente de 2024 foi acima das expectativas, considerando que houve um aumento de aproximadamente 30% do número de audiências visando a obtenção do reconhecimento da paternidade. Outro aspecto também muito importante é que, dessa vez, o mutirão foi feito totalmente pelo Cejusc, tanto no que tange a participação dos servidores, quanto a minha participação como juiz coordenador. Nos anos anteriores, foi necessária a convocação de demais servidores do Poder Judiciário e também a participação de outros juízes. Dessa vez, nós conseguimos realizar todo o planejamento e estoque de procedimentos sem a necessidade de convocar mais servidores e magistrados”, frisou.

O juiz destacou ainda que “a importância da ação Pai Presente não atinge apenas as crianças, mas também pessoas até mesmo idosas, pois o não reconhecimento da paternidade é uma objeção que persegue por toda vida, considerando que existem vários exemplos de pessoas com quase 70 anos que procuram o mutirão em busca do sonho de ter o reconhecimento do pai e a inserção do nome paterno na certidão de nascimento, e o projeto possibilita resolver essa situação”.

Pai Presente

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O Mutirão Pai Presente 2024 é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). (Com informações da Assessoria do TJMT)