Da Redação
Mais quatro fóruns de Mato Grosso vão receber o "Mutirão DPVAT" entre setembro e outubro deste ano. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Conforme a agenda da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT), os próximos mutirões serão em Alta Floresta (28 de setembro), Várzea Grande (2 de outubro), Peixoto de Azevedo (19 de outubro) e Sinop (20 de outubro).
Até o momento, os mutirões foram realizados em nove fóruns, somando 334 perícias em todo o estado. Durante as edições já realizadas, em média, 72,14% dos agendamentos foram executados.
Segundo o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, por meio do mutirão é possível reduzir o estoque das ações que tramitam no primeiro grau. “Também estamos trabalhando para a melhora dos indicadores de performance da justiça brasileira, entre eles, a taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento da Demanda”, explicou.
Durante o mutirão, além dos casos previamente agendados, ainda são atendidas partes que comparecem nas comarcas de forma espontânea, buscando resolver suas pendências relacionadas ao seguro DPVAT.
Sobre o mutirão
A ação é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, assinado entre o Poder Judiciário e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A em junho deste ano. O acordo estabelece que as perícias médicas necessárias sejam pagas pela Seguradora, aliviando os requerentes dos processos habilitados para o mutirão desse ônus.
DPVAT
O DPVAT é um mecanismo de proteção que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores.
A ação não exige que a Justiça seja acionada para requerer o pagamento, mas, caso as partes não cheguem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima tem o direito de ingressar com uma ação judicial para questionar o valor oferecido.
Próximas agendas dos Mutirões DPVAT:
- Dia 28 de setembro (quinta-feira): Alta Floresta
- Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande (atenderá também Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio);
- Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo (atenderá também Matupá e Guarantã do Norte);
- Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop (atenderá também Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah).
(Com informações da Assessoria do TJMT)
