O Ministério Público de Mato Grosso e o Município de Sorriso (a 420km de Cuiabá) celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para construção da nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Conforme o documento, o empreendimento deve seguir os moldes do projeto apresentado ao MPMT, com área de aproximadamente 680m² e custo de cerca de R$ 1,2 milhão.
Ainda de acordo com o TAC, o Município se compromete a concluir as obras no prazo de 330 dias a contar da data em que foi emitida a ordem de início de serviços (08/05/2019).
O descumprimento das cláusulas do acordo implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 500. Segundo o prefeito Ari Genézio Lafin, a estrutura da unidade é antiga, pequena e não atende a demanda existente.
“Entendemos que essa obra vem para melhorar o atendimento à saúde mental e por isso quero aqui agradecer ao Ministério Público pela parceria, que deu origem aos recursos para a construção de um empreendimento moderno”, afirmou, na ocasião do lançamento da obra.
“Com a obra, vamos oferecer um ambiente melhor para tratar nossos pacientes, como também um local adequando para que nossos profissionais desenvolvam um trabalho com mais qualidade”, acrescentou o secretário de Saúde e Saneamento, Luiz Fábio Marchioro.
Atualmente o CAPS acompanha cerca de 160 pessoas, além daquelas que são encaminhadas para avaliação e tratamento.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é uma instituição destinada a acolher e atender, prioritariamente, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)
