O Ministério Público do Estado (MPE) retoma nesta sexta-feira (21) as atividades presenciais. As unidades do órgão ministerial poderão ser acessadas pelo público interno e externo, sob a condição de apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19.
O horário de atendimento será das 8h às 18h.
Os membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores desempenharão suas atividades presenciais em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor, até o próximo dia 4.
A regulamentação consta no Ato Administrativo nº 1.078 da procuradora-geral de Justiça em Substituição, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do MPE.
Além disso, conforme o ato, os usuários, seja interno ou externo, que apresentarem sintomas característicos de problemas respiratórios ou que tiveram contato próximo de caso confirmado de coronavírus (SARS-CoV-2) em laboratório, nos dez dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, também não deverão comparecer às unidades do MPE. Nessas situações, o atendimento ocorrerá, exclusivamente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência e telefone (acesse aqui os canais de atendimento).
Grupo de risco
Os integrantes da instituição com mais de 60 anos, com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para hipertensão, diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV, devem evitar o comparecimento presencial às unidades do MPE.
Também deverão evitar as atividades presenciais os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPE que coabitarem com pessoas do grupo de risco.
Confira abaixo o ato. (Com informações da Assessoria do MPE)
