A partir desta quarta-feira (26), todas as unidades do Ministério Público Estadual (MPE) voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Ou seja, o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, tanto para o público interno quanto para o externo.
A medida ocorre por conta do novo Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado nesta terça-feira (25), que anunciou que os municípios de Mato Grosso apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “baixo” ou “moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido.
A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “baixo” ou “moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.
A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.
E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia. (Com informações da Assessoria do MPE)
