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Cuiabá, 11 de Fevereiro de 2025

Outros Órgãos Segunda-feira, 20 de Maio de 2024, 10:26 - A | A

Segunda-feira, 20 de Maio de 2024, 10h:26 - A | A

ACESSO À JUSTIÇA

Mais três novos Pontos de Inclusão Digital são instalados em MT

Consulta de informações processuais, atendimento remoto por servidores das unidades judiciárias, participação em audiências e o protocolo de demandas populares são alguns dos serviços ofertados pelo PID

Da Redação

Na última semana, o Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou três Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em municípios que não são sede de comarca. O mais recente foi inaugurado na sexta-feira (17), em Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá), interligado à Comarca de Araputanga. No dia 13 de maio começou a funcionar uma unidade PID em Santa Rita do Trivelato e no mesmo dia foi instalada a unidade em São José do Xingu.

A unidade representa um avanço significativo para os moradores de Reserva, que agora vão conseguir resolver questões judiciais, sem a necessidade de pegar a estrada até Araputanga para acessar aos serviços do Fórum.

Consulta de informações processuais, atendimento remoto por servidores das unidades judiciárias, participação em audiências processuais e pré-processuais telepresenciais e o protocolo de demandas populares são alguns dos serviços ofertados pelo PID.

A Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de pontos nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos que moram distantes das comarcas.

O Ponto de Inclusão Digital de Reserva do Cabaçal começa funcionar nesta segunda-feira (20). 

Com este, o Poder Judiciário de Mato Grosso já soma 12 Pontos de Inclusão Digital para atendimento da população mato-grossense:

Comarca de Chapada dos Guimarães
Distrito de Nova Brasilândia
Distrito de Planalto da Serra

Comarca Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes

Comarca Paranatinga
Gaúcha do Norte

Comarca de Sorriso
Distrito de Boa Esperança do Norte
Distrito de Caravagio
Distrito de Primavera
Ipiranga do Norte

Comarca de Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento

Comarca de Nova Mutum
Santa Rita do Trivelato

Comarca de Porto Alegre do Norte
São José do Xingu

Comarca de Araputanga
Reserva do Cabaçal

(Com informações da Assessoria do TJMT)