Da Redação
Em cinco meses, a Vara Especializada em Saúde Pública de Mato Grosso recebeu 4.699 processos ajuizados contra o Estado. Do total, 749 são físicos e outros 3.950 tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJMT), a maioria das ações já foi solucionada, sendo que muitas são de prestação continuada, como casos de atendimentos oncológicos.
A Vara, instalada em Várzea Grande, iniciou os trabalhos em setembro de 2019.
Na maioria das vezes, os reclamantes, pacientes ou familiares, pedem fornecimento de remédios de uso contínuo, tratamentos, como de câncer, internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e cirurgias cardíacas consideradas complexas. E a rapidez na resolução das ações fica por conta da estrutura montada para esse serviço, que conta a atuação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).
Na avaliação do juiz titular da Vara Especializada da Saúde, José Luiz Leite Lindote, o resultado na solução dos processos tem sido pela virtualização dos processos e do trabalho do NatJus, que conta com uma equipe de 10 médicos, farmacêuticos e enfermeiros do Estado, e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que faz a análise da necessidade e do tempo para se realizar o procedimento.
Lindote também é auxiliado pelo Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) do Governo de Mato Grosso. Por meio de cooperação técnica com o Executivo estadual, esse serviço também funciona dentro da Vara da Saúde e cumpre as determinações judiciais, como vagas em leitos hospitalares, UTI, cirurgias, acompanhamento de pacientes em home care e aquisição de medicamentos.
“A eficácia do NatJus, com a participação do NAJ, tem nos orientado com muita propriedade. Assim, ganhamos em agilidade, por exemplo, em relação a necessidade de internação em UTI, até menos de dois dias, porque usamos o PJe, e ganhamos também no que diz respeito aos custos, porque temos garantido o atendimento, com valor correto, baseado no que é cobrado para os planos de saúde”, assinalou o magistrado. (Com informações da Assessoria do TJMT)
