Cerca de 37 audiências para reconhecimento de paternidade estão agendadas para acontecerem nesta semana em Várzea Grande, no âmbito do Mutirão Pai Presente. Em Cuiabá, 80 oitivas devem ser feitas, com a realização de exame de DNA.
Conforme a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc-VG), Valéria Monteiro, podem participar todos aqueles que tiverem interesse.
“Estamos com alguns agendamentos processuais e pré-processuais, no entanto, todos que sentirem a necessidade de fazer um exame de DNA podem vir que serão atendidos por nossa equipe”, disse. Ela explica que os genitores que não são conviventes já saem do mutirão com todos os acordos definidos, entre eles, o direito às visitas e o pagamento da pensão alimentícia.
O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc-VG, Luís Otávio Pereira Marques, lembrou que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma espontânea pelo pai ou solicitado pela mãe e filho.
“Esse é o objetivo do mutirão, estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento”, explicou.
O mutirão segue até o dia 18 de agosto em Várzea Grande, das 13h às 18h. No sábado (19), será realizado no Fórum da Comarca de Cuiabá, das 13h às 17h.
De forma paralela, a ação também está sendo realizada nas comarcas do interior do Estado.
Reconhecimento
O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n° 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. (Com informações da Assessoria do TJMT)
