Da Redação
O desembargador Juvenal Pereira da Silva é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no fim de semana (11 e 12 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3089 / 3617-3156 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível. O servidor César Adriane Leôncio dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6307 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Kelvin Breno Rowe Rodrigues. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6245 / 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Lúcia Regina Melin Saiva. Os telefones de contato são: (65) 3688-8471 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das demandas que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min), as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
