Lucielly Melo
O Poder Judiciário desistiu de voltar às atividades presenciais e manteve as portas do Tribunal de Justiça e dos fóruns de Mato Grosso fechados até o próximo dia 30, após os casos de Covid-19 aumentar no Estado.
A decisão consta na Portaria nº 372/2020, assinada pelo presidente do TJ e pelo corregedor-geral de Justiça, respectivamente, desembargadores Carlos Alberto da Rocha e Luiz Ferreira da Silva, que revoga a portaria anterior que determinava a reabertura das unidades judiciárias para o dia 15 deste mês.
“Prorrogar até 30 de junho de 2020 o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, na primeira e segunda instâncias, e do regime obrigatório de teletrabalho, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, diz trecho da portaria.
Seguem suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos.
As audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri e do Tribunal de Justiça, assim como da Turma Recursal, continuarão a ser realizadas por videoconferência.
As citações e intimações serão feitas por correio ou meio eletrônico, bem como os atos de penhora.
Conforme a portaria, em caso de agravamento ou abrandamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, as medidas poderão ser revisadas.
CONFIRA ABAIXO A PORTARIA NA ÍNTEGRA:
