Os procedimentos relacionados a alvarás judiciais correm normalmente neste período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso adotou o regime de teletrabalho, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Cerca de 2.033 alvarás foram liberados.
A Portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Corregedoria-Geral da Justiça, que determinou o fechamento das unidades físicas do Judiciário e suspendeu os prazos processuais, não se aplica a esses procedimentos.
No dia 18, foram 224 alvarás; um dia após a publicação da Portaria 249, no dia 19, a Presidência liberou 545 alvarás, seguidos de 709 no dia 20; 317 na segunda-feira (23) e 238 alvarás liberados nessa terça-feira (24).
Desde a assinatura da portaria-conjunta, os trabalhos de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estão mantidos por meio do teletrabalho.
Por orientação do desembargador presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, magistrados e servidores devem ficar atentos para manter a mesma produtividade na modalidade de teletrabalho. (Com informações da Assessoria do TJMT)