Da Redação
O Poder Judiciário estuda um projeto para implantação de climatizadores com ar seco na Penitenciária Central do Estado (PCE), o antigo Presídio Pascoal Ramos, situado em Cuiabá.
A unidade foi a segunda unidade carcerária da Capital e Várzea Grande visitada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais do Fórum de Cuiabá.
Na correição, nesta terça-feira (26), o magistrado falou com reeducandos dos cinco raios e destacou a preocupação do Poder Judiciário com a situação enfrentada pela população carcerária, especialmente, quando o assunto é superlotação, iluminação artificial no interior dos cubículos e falta de ventilação adequada que proporciona ambientes insalubres e sujeitos à disseminação de doenças.
O magistrado assegurou que a ventilação é uma situação grave e tem que ser corrigida o mais rápido possível.
“É preciso respeito com quem um dia errou e está cumprindo a pena, porque essas pessoas precisam retornar ao convívio da sociedade. Então, é necessário que passem o período da condenação com dignidade”, assinalou o juiz-corregedor.
O magistrado informou a expectativa é de que um climatizador semelhante ao que funciona no Centro de Ressocialização de Sorriso (420 Km ao norte da Capital) seja implantado na PCE.
“Isso possibilitará melhoria, mas é preciso realizar outros encaminhamentos, como também o aumento de vagas e convênios para o trabalho de apenados extramuros, a exemplo da parceria com a Prefeitura de Cuiabá”, frisou.
Atualmente, a PCE tem 2.400 reeducandos, sendo que a capacidade é para 900.
Remissão de pena
Geraldo Fidelis também verificou como estão sendo desenvolvidos os projetos que possibilitam a remissão de penas, como os estudos e trabalhos intra e extramuros.
Neste ano, 275 reeducandos estão cursando o ensino básico e 115 o ensino médio, por meio da Educação de Jovens e Adultos. Outros 47 apenados participam de ensino profissionalizante de costura e de barbearia. E o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2019 terá a participação de 157 presos da PCE. As provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro. (Com informações da Assessoria do TJMT)
