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Administrativo Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020, 14:15 - A | A

17 de Fevereiro de 2020, 14h:15 - A | A

Administrativo / RODA DE CONVERSA

Judiciário discute políticas de prevenção e combate às drogas

O desembargador Mário Kono disse que a Justiça precisa ter papel mais ativo na construção e execução de políticas públicas, que possam amenizar os desequilíbrios provocados pelo uso de drogas

Da Redação



Políticas de prevenção e combate ao consumo de drogas foram debatidas entre gestores públicos durante uma “Roda de Diálogo sobre Drogas e Transtorno Mental”. O encontro foi promovido pelo Poder Judiciário, na sexta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e liderado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

O desembargador foi enfático ao dizer que a Justiça não pode ser aquela que só recebe e julga processos, mas precisa ter papel mais ativo na construção e execução de políticas públicas, que possam amenizar os desequilíbrios provocados pelo uso de drogas (sejam lícitas ou não).

“Precisamos ter uma visão sistêmica e o Judiciário não pode ter aquele pensamento de pegar o processo e só julgá-lo. Precisamos participar nesses procedimentos assim como já existe a conciliação e os métodos pré-processuais, por exemplo. Como Poder, devemos ser o elo entres os diversos atores em busca de soluções – sejam da área de saúde, segurança pública, comunidades terapêuticas, profissionais da psiquiatria entre outros”, apontou o magistrado.

A doutora em psicanálise e servidora da Secretaria de Saúde, Daniela Santos Bezerra, alertou que um caso que chega ao conhecimento do Judiciário – seja por meio de um processo ou pedido de encaminhado – é de uma pessoa que já está com consequências graves do consumo de drogas.

“Quando o Judiciário recebe uma pessoa que possui algum problema psiquiátrico já está em uma fase muito agravada, que porventura tenha cometido algum crime, ou que esteja oferecendo algum perigo a sociedade. Mas há aquelas pessoas que não chegam ao Judiciário e que também estão passando por dificuldades muito dolorosas”, ponderou.

O debate reuniu representantes dos poderes executivo estadual e municipal, além da segurança pública, comunidades terapêuticas, Alcoólicos Anônimos, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Educação e Assistência Social de Cuiabá, do Hospital Adauto Botelho e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). (Com informações da Assessoria do TJMT)