Com o término da vigência da Portaria-Conjunta n° 4/2022 na próxima segunda-feira e o feriado de Carnaval na terça-feira (1º), os trabalhos no Poder Judiciário de Mato Grosso serão retomados de maneira presencial a partir da próxima quarta-feira (2). O expediente terá início às 13h.
Todos os servidores e colaboradores, pertencentes ou não ao grupo de risco, exceto gestantes, que estejam com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19, serão reintegrados ao trabalho presencial, em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa.
Também retornarão ao trabalho presencial os servidores que coabitam com pessoas pertencentes ao grupo de risco, desde que esses estejam com o ciclo de imunização completo.
Deverão permanecer em teletrabalho os integrantes do grupo de risco que demonstrarem, por relatório médico justificado, impossibilidade de se vacinar.
Com o início da quarta etapa do plano de retorno, os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h. Já o horário de trabalho presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.
PRPAP
O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso (PRPAP) está organizado em até cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual. (Com informações da Assessoria do TJMT)