Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolverá ferramenta para pesquisa de pedidos de gratuidade em processos da justiça. A ferramenta dará apoio aos magistrados como instrumento de análise mais célere, quando alguma das partes requisitar o benefício.
A medida será possível após o Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça (TJMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que permite a disponibilização de dados do sistema Radar Pessoal, do órgão de Contas, para implementação de um projeto de ciência de dados.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, explicou que com o acesso à base de dados do TCE-MT, o Judiciário estadual já está desenvolvendo algoritmo por meio de um projeto para trabalhar questões referentes à gratuidade processual.
“Esse projeto visa dar ao magistrado uma ferramenta para que ele possa, de modo mais objetivo, saber se realmente a pessoa que ingressa com uma ação na justiça tem direito à gratuidade”.
Mato Grosso é um dos estados com maior índice de gratuidade. Esses altos índices, se não verificada a sua veracidade, pode acarretar perdas das custas processuais, como explicou o magistrado.
“Muitas pessoas precisam da gratuidade, mas existem situações onde há uma burla ao recolhimento das custas. Esse algoritmo que estamos criando, com base no sistema Radar, vai ajudar na análise da gratuidade e se a pessoa tem tal direito, de fato”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
