Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso arquivou 17.332 processos, que deve reduzir a taxa de congestionamento e garantir maior rapidez na prestação dos serviços da Justiça.
O resultado é referente ao período de 13 a 27 de julho, após o lançamento da campanha “Baixe a Taixa”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual.
A Turma Recursal baixou 1.951 processos de forma definitiva, ocupando o primeiro lugar, seguida pela Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, com 1.046 processos baixados e a Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sinop, com o arquivamento definitivo de 357 processos.
Os 1.951 processos se referem às três Turmas Recursais. Cada uma realiza duas sessões por semana. São seis sessões por semana no total o que gera um fluxo de baixa grande para a Secretaria, que se não se organizar com calendários e rotina não obterá sucesso no efetivo cumprimento. Quem explicou foi a gestora judiciária da Turma Recursal Única, Laura de Andrade Ribeiro Martine.
“Temos um calendário de baixas. O processo está apto a baixar ou arquivar em regra, no 16º dia útil após a sessão de julgamento, então esse calendário está na nossa rotina de trabalho. O dia que está marcado que há baixa para fazer, ela é feita”.
A assessora técnica jurídica da unidade, Ana Caroline Dutra Chagas disse que o banco de dados Omni, disponibilizado pela Corregedoria, tem auxiliado na gestão da Vara, para identificar processos que passaram a arquivar, aqueles que estão aptos para serem baixados, taxa de congestionamento, entre outros.
A taxa de congestionamento é um dos indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mede a efetividade de um tribunal em um determinado período. Para isso, são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente. (Com informações da Assessoria do TJMT)
