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Cuiabá, 20 de Abril de 2025

Outros Órgãos Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022, 08:00 - A | A

Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022, 08h:00 - A | A

SEÇÃO E TURMA DE CÂMARAS

Judiciário altera horários das sessões de Direito Público e Coletivo

As proposições foram acolhidas, após votação pelo Órgão Especial, pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, e atendem os termos do artigo 85 do Regimento Interno do Tribunal

Da Redação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) aprovou a alteração dos horários das sessões da Seção de Direito Público e Coletivo, realizadas anteriormente às 8h nas segundas quintas-feiras do mês, e da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, que eram feitas às 13h nas primeiras quintas-feiras do mês.

As proposições foram apresentadas pelo presidente da Seção de Direito Público e Coletivo e da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal.

O novo horário para as sessões de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo será às quintas-feiras, a partir das 9h.

Já a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo passará a se reunir na primeira quinta-feira de cada mês, às 14h.

As proposições foram acolhidas, após votação pelo Órgão Especial, pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, e atendem os termos do artigo 85 do Regimento Interno do Tribunal. (Com informações da Assessoria do TJMT).