Da Redação
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (14 e 15 de março). Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A magistrada contará com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3470/3437/3460 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
No plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões. O servidor Carlos Henrique Saliés Ribeiro dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6495 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio da gestora Lidiane Memória Campos, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6615/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial Criminal. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Salim Martins Santana. Os telefones de contato são: (65) 3688-8439 e 99225-1385.
A partir das 19h desta sexta-feira (13 de março) as comarcas de Várzea Grande e Poconé passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no plantão judiciário cível. Com isso, a distribuição de medidas urgentes e a apreciação as mesmas durante o período se dará por sistema on-line. A determinação está prevista em Portaria conjunta Nº 187-PRES-CGJ de 28 de fevereiro de 2020, não sendo aplicada às causas criminais.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais Comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
