Da Redação
Durante visita à Cadeia Pública de Barra do Garças (a 509 Km de Cuiabá), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) verificou as condições da unidade prisional e conheceu os trabalhos desenvolvidos pelos reeducandos por meio do Projeto Novos Passos.
O Grupo é supervisionado pelo desembargador Orlando Perri e coordenado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis.
Além do programa de leitura, que conta na remissão de pena, são ofertados cursos nas áreas de serigrafia, corte e costura, artesanato, aulas de alfabetização e os ensinos básico e fundamental. Alguns presos também em serviços de reforma e limpeza nas corporações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
“Vamos conseguir ampliar essa participação dos presos de nossa cadeia na limpeza de locais públicos. Prezamos muito pela segurança, e para o preso participar de qualquer uma das atividades deve ter o comportamento exemplar. Temos cursos oferecidos pelo Senar e Senac e nossa experiência em quatro anos nos mostrou que em um grupo de mais de 100 reeducandos apenas dois voltaram a cometer delitos”, pontuou o diretor da unidade, Jailson André Costa e Silva.
“As visitas do GMF são muito importantes, pois estimulam empresários e a sociedade local a participar mais do sistema. As maiores dificuldades são a ausência de documentos e a qualificação básica. Temos mais de dois mil inscritos em parcerias com a Fundação Nova Chance, mas temos muito a fazer. Ainda assim Mato Grosso tem ótimos números. No Brasil, estamos em primeiro lugar na participação do ensino e em terceiro na mão de obra. Queremos melhorar”, revelou o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.
Superlotação
A capacidade da unidade é para 108 vagas, mas acolhe 272 reeducandos. Com isso, 164 presos estão além da acomodação do que comporta o espaço. Estes números, além de fazerem parte do contexto da Cadeia Pública de Barra do Garças, representam a realidade de superlotação e superpopulação nas 55 unidades prisionais do estado.
Durante a visita os magistrados ouviram reclamações e solicitações dos presos.
“Estamos movimentando a estrutura para garantir dignidade aos homens e mulheres presos para quando forem liberados eles não voltem a delinquir. Estamos desarticulando o ciclo do crime. Verificamos os Direitos Humanos? Também, mas não é só isto. Temos que dar dignidade, condições de trabalho. O trabalho para eles é uma terapia. Ajuda a ficarem encarcerados pagando a dívida com a sociedade e principalmente a saírem do crime”, considerou o juiz coordenador do GMF Geraldo Fidelis Neto.
A vistoria do GMF, que também conta com a participação do juiz Bruno D´Oliveira Marques, de Cuiabá, foi acompanhada pelos magistrados de Barra do Garças, Michell Lotfi Rocha da Silva, João Filho de Almeida Portela, Carlos Augusto Ferrari, Fernando da Fonsêca Melo, Alexandre Meinberg Ceroy e Douglas Bernardes, de Execuções Penais.
“A visita é muito importante para evitarmos que os presos voltem a manter a prática dos crimes. Temos situações crônicas, como superlotação e ausência de incentivos para manterem os estudos e trabalhos. Situações que são vivenciadas em todo o país, e não apenas aqui. Mas, também temos esperanças de que o grupo possa nos auxiliar nessa árdua missão”, observou o juiz penal.
“Todo o processo de reinserção para trabalho extramuros passa pela análise de uma comissão e é tomado todo cuidado para a liberação deste tipo de atividade. Queremos a reinserção, mas não é a qualquer custo. A sociedade deverá se sentir protegida. O que podemos dizer com certeza é que fazendo isto diminuiremos os índices de reincidência e isso só conseguiremos com o apoio de vocês”, concluiu o desembargador Perri. (Com informações da Assessoria do TJMT)
