facebook instagram
Cuiabá, 25 de Julho de 2024
logo
25 de Julho de 2024

Administrativo Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020, 09:16 - A | A

26 de Agosto de 2020, 09h:16 - A | A

Administrativo / APÓS REABERTURA

Fóruns de Cuiabá e VG mantêm serviço de retirada de processos físicos

Para fazer o pedido de retirada em carga é preciso solicitar ao fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA), sendo obrigatório consignar o tipo de protocolo denominado “pedido de carga de processo físico”

Da Redação



Os Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande mantêm a rotina para a retirada em carga de processos físicos para advogados e operadores do Direito. Mesmo após as comarcas retornarem às atividades físicas internamente, o acesso aos autos pode ser feito pela advocacia durante a pandemia da Covid-19.

Desde a divulgação da Portaria-Conjunta 01/2020, assinada pelos juízes diretores das duas comarcas, já foram retirados 556 processos físicos, sendo 359 na Capital e 197 em Várzea Grande, por advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias do Estado e municípios, Univag – Centro Universitário e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).

Para fazer o pedido de retirada em carga é preciso seguir o que foi estabelecido na portaria-conjunta, solicitando primeiramente para o fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA), sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga de processo físico”. Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão ou, a critério deste, a carga poderá ser concedida, de imediato, por ato ordinatório.

Para evitar aglomerações, cada entidade possui um representante que vai até as sedes dos fóruns e retira os processos e os entrega nas sedes das respectivas subseções, no caso dos advogados, por exemplo.

Em Cuiabá é preciso realizar agendamento prévio para a retirada e devolução dos processos e em Várzea Grande, os autos devem retirados e devolvidos todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, independente de agendamento.

Digitalização

Com o processo físico em mãos, o advogado ou membro da entidade parceira se quiser poderá fazer a digitalização dos autos de forma voluntária para que sejam migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme previsto na Portaria-Conjunta n° 371/2020 PRESCGJ, com objetivo de tornar Mato Grosso 100% digital.

Drive thru

Desde ontem (25), o sistema de drive thru começou a funcionar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O desembargador-presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha, regulamentou o pedido de vistas de processos físicos em tramitação no TJMT e instituiu a rotina para a entrega dos autos por drive thru aos operadores do Direito. (Com informações da Assessoria do TJMT)