Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Rui Ramos tiveram os pedidos de candidaturas a cargos diretivos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para o biênio 2023/2024, contestados por colegas.
Conforme o Ponto na Curva apurou, as impugnações, encaminhadas à atual presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas, estão baseadas nas regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no próprio regimento interno do órgão.
Candidato à vice-presidência do Poder Judiciário mato-grossense, Carlos Alberto teve a candidatura impugnada pelo seu adversário, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que afirmou que o colega está impedido de ir às eleições uma vez que já presidiu o TJMT e, por isso, estaria automaticamente vetado de concorrer a novo cargo de direção.
Ele citou o artigo 102, da Lomam, que diz: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade”. A mesma vedação consta no regimento interno do TJ e no edital lançado sobre o registro de candidatura.
A mesma situação é a do desembargador Rui Ramos, cuja candidatura foi questionada por Juvenal Pereira da Silva que tenta afastar a concorrência no cargo de corregedor-geral de Justiça, o qual também disputa. De acordo com Juvenal, Rui não deveria estar concorrendo a vaga por também já ter sido presidente do Tribunal.
As impugnações serão analisadas pelo Pleno momento antes de iniciar a eleição, que está marcada para ocorrer no próximo dia 13, em sessão administrativa.
Outros candidatos
Para a Presidência, estão concorrendo os desembargadores Clarice Claudino da Silva e José Zuquim.
Além de Carlos Alberto e Luiz Ferreira, apresentaram os registros de candidatura para o cargo de vice-presidente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Maria Erotides Kneip.
Já para a Corregedoria-Geral de Justiça, os desembargadores Juvenal e Rui disputam a vaga com Mário Kono.
Além da escolha dos novos dirigentes da Justiça Estadual, a sessão também irá votar o preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno. Se inscreveram os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Erotides Kneip, João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Antônia Siqueira Gonçalves e Helena Maria Bezerra Ramos.
Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
