O Projeto Pauta Concentrada irá realizar mais uma rodada de audiências em outubro. A iniciativa do Judiciário de Mato Grosso e as empresas Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil oferecem soluções rápidas a seus clientes em 666 audiências entre os dias 24 e 27 de outubro.
A empresa com o maior número de clientes, a Energisa, irá colocar sua assessoria jurídica para dialogar e buscar solução a 513 usuários. O gerente jurídico da Energisa, Marcelo Reberte, contabilizou 30% de casos com solução, seja por acordo ou pela oportunidade de esclarecer os clientes, o que evita o prolongamento do assunto no judiciário. Ele relatou que já ocorreram situações nas quais foi possível demonstrar ao cliente porque ele tem o débito que está questionando e ele mesmo adere a uma forma de parcelamento.
O Banco do Brasil terá 51 audiências e a Vivo, 102.
Pauta Concentrada
O projeto, idealizado pela juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória de Várzea Grande e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de Cuiabá, é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água e entre outras, que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.
O objetivo é pôr fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso, na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresas estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta. As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos.
Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres. (Com informações da Assessoria do TJMT)
