No primeiro plenário virtual, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou 514 processos.
Iniciada na última terça-feira (5), a sessão foi encerrada já nesta quinta-feira (7), antes mesmo do prazo final de encerramento, que seria hoje (8).
O plenário virtual possibilita que os desembargadores tenham acesso antecipado às decisões e votem pelo provimento ou não dos recursos, tudo de maneira virtual, dentro do sistema. Essa ferramenta ganhou mais relevância ainda no contexto atual, em razão do teletrabalho.
O objetivo do presidente da Primeira Câmara Criminal, desembargador Orlando Perri, é que todos os processos da Câmara entrem na pauta de julgamento do plenário virtual. A retirada dos processos só deve ocorrer a pedido de um membro da Câmara, caso considere o caso complexo ou em virtude de um fato novo; do Ministério Público; ou do advogado da parte, que tiver interesse, por exemplo, em fazer sustentação oral. Nesses casos, os processos entrarão na pauta das sessões por videoconferência, já que as sessões presenciais permanecem suspensas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Segundo a coordenadora judiciária do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz, o plenário virtual é uma ferramenta que veio para ficar.
“Ele foi otimizado devido à Covid-19, a sua implantação acabou sendo acelerada, mas é algo que veio para somar no nosso trabalho, que é a entrega da prestação jurisdicional. A ferramenta tem muitas vantagens, porque o plenário virtual pode ser realizado simultaneamente a um presencial. Haverá situações em que numa mesma semana vamos ter um plenário virtual e uma sessão por videoconferência em andamento, ou seja, teremos a garantia de uma prestação jurisdicional ainda mais célere”, assegurou.
Sessão por videoconferência
A primeira sessão da Primeira Câmara Criminal, por videoconferência, será realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 14h.
Já a próxima sessão do plenário virtual terá início no dia 19 de maio, às 9h, e prosseguirá pelo prazo máximo de quatro dias.
A cada mês serão realizadas duas sessões por Plenário Virtual e duas por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia pela Covid-19.
Composição
A Primeira Câmara Criminal é composta também pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado. (Com informações da Assessoria do TJMT)
