O desembargador Paulo da Cunha é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste fim de semana (19 e 20 de outubro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Segunda Secretaria Criminal, que atende pelos números (65) 3617-3041/ 3224 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante plantão do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Walter Pereira de Souza, do 3º Juizado Especial Cível. A servidora Carla Cristina da Costa Soares da Silva dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3313-9800/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal, com o auxílio do gestor Joilson Ribeiro. Podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6175/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Sheila da Silva Figueiredo. Os telefones de contato são: (65) 3688-8453/99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105.
Durante o plantão, o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Nos finais de semana e feriados, as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) são protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
